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Sem perda da atualidade: STJ mantém prisão de acusado de feminicídio encontrado após dez anos
João
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14 de maio de 2026
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Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações
João
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14 de maio de 2026
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Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH
João
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14 de maio de 2026
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Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas
João
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14 de maio de 2026
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Inércia do Estado não impede progressão de servidor, tampouco o direito a retroativos
João
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14 de maio de 2026
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MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar
João
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13 de maio de 2026
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Amazonas
Operação Erga Omnes: MPAM denuncia 16 investigados e aponta núcleo de infiltração no Judiciário
João
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13 de maio de 2026
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Amazonas
Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça
João
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13 de maio de 2026
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Amazonas
Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas
João
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13 de maio de 2026
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Amazonas
Sem efeitos financeiros retroativos, embargos não se prestam a redefinir parcelas em mandado de segurança
João
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13 de maio de 2026
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