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Banco que não exibe contrato não pode exigir do consumidor prova de que não negociou
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Exclusão indevida na fase admissional ao cargo implica nomeação e indenização ao candidato ofendido
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça condena banco por cobrança de taxa de juros quase seis vezes acima da média no Amazonas
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Regra de transição assegura paridade, mas não o direito a gratificações extintas no Amazonas
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Intermediadora que induz cliente a suspender pagamentos e causa perda de veículo deve indenizar
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Ação de celetista contratado antes da Constituição de 1988 deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Ato formal de avaliação de professor não é termo que fixe o começo do direito à promoção funcional
João
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7 de novembro de 2025
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Amazonas
Não é razoável que quem cumpre uma sentença depois tente recorrer; o ato é de resistência sem causa
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
Liberdade de cobrar juros não é salvo-conduto para práticas abusivas, diz Justiça contra Crefisa
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem rigor: Recurso não corrige inércia do autor que ignora chance de corrigir erros da ação judicial
João
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6 de novembro de 2025
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