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João
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13 de maio de 2026
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Família de jovem morto em abordagem policial volta às ruas em Manaus e questiona sigilo das investigações
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12 de maio de 2026
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A partir de 18 de maio, acesso ao PJe exigirá autenticação em dois fatores
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12 de maio de 2026
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STJ anula reconhecimento fotográfico irregular e manda refazer sentença no Amazonas
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12 de maio de 2026
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STJ afasta constrangimento aparente em denúncia por violação de medida protetiva mesmo sem indiciamento
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12 de maio de 2026
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STJ reafirma exigência de validade da citação e mantém anulação de ação de cobrança no Amazonas
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Servidor público: Reajuste pago com atraso gera direito a retroativos
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Após dar quitação ao Fies, banco não pode voltar a cobrar aluno alegando erro na conta
João
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12 de maio de 2026
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Sem vínculo com a União, ação sobre morte na crise do oxigênio afasta a Justiça Federal
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12 de maio de 2026
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DPE/AM sustenta no STJ que denúncia anônima não valida invasão de domicílio e obtém voto por absolvição
João
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11 de maio de 2026
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