As pessoas que não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral só poderão utilizar o atendimento pela internet até um mês antes do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral (8 de abril). Depois desse prazo, o atendimento para quem não tem seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral será realizado exclusivamente de forma presencial.
Já os eleitores que estiverem com a situação biométrica em dia poderão continuar utilizando o Título Net para atualizar seus dados na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio (data de fechamento do cadastro). Para saber se os dados biométricos estão em dia, a pessoa deve consultarsua situação no site do TSE.
Passo a passo para solicitar o Título pelo Autoatendimento do eleitor
A emissão do Título pode ser realizada presencialmente, no Cartório Eleitoral, caso em que a eleitora ou eleitor sairá com o Título em mãos, ou de forma on-line, pelo site do TSE (caso em que pode ser necessário o comparecimento ao Cartório Eleitoral para coleta biométrica). Para solicitar o Título pelo Autoatendimento do eleitor, os passos são os seguintes:
Entrar no site www.tse.jus.br; clicar na aba “Serviços eleitorais”, no topo da página;
Clicar em “autoatendimento eleitoral”;Clicar em “Tire seu título”;Realizar os procedimentos solicitados.
Em ambos os casos, é necessário ter em mãos a seguinte documentação: Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);Comprovante de residência emitido há no mínimo 3 meses e no máximo 12 meses;Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (caso haja).No caso dos homens nascidos em 2005, também é preciso apresentar comprovante de quitação do serviço militar.
Entenda
Um dos avanços no atendimento ao cidadão por parte da Justiça Eleitoral foi a possibilidade de as pessoas tirarem o Título ou atualizarem os seus dados pela internet, a partir de 2020.
Com a suspensão da coleta dos dados biométricos por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19, todo o atendimento passou a ser realizado na modalidade on-line, sem a necessidade de a pessoa comparecer ao Cartório Eleitoral.
Em 2021, a Justiça Eleitoral voltou a realizar atendimentos presenciais, mas sem exigir a biometria dos eleitores que compareceram aos Cartórios ou que concluíram seu atendimento pela modalidade on-line.
Retomado o cadastramento biométrico em 2023, a sistemática mudou para as pessoas que ainda não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral. Assim, depois de iniciarem seu atendimento pela internet, devem comparecer ao Cartório Eleitoral mais próximo para coleta desses dados em até 30 dias.
Em 2024, a data final para tirar o Título, atualizar os dados ou regularizar a situação no cadastro eleitoral é o dia 8 de maio.
Documentação
Quem optar por comparecer ao Cartório Eleitoral regularizar sua situação deve apresentar os seguintes documentos: Documento de identidade original com foto;Comprovante de endereço original (emitido há no mínimo 3 meses e, no máximo, 1 ano) em nome do eleitor ou de parente próximo cujo parentesco possa ser comprovado (pais, cônjuge, filho);
Certificado de alistamento militar original (para os eleitores do sexo masculino nascidos em 2005).
Com informações Justiça Eleitoral