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TRF mantém prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada na terça-feira, dia 30 de julho, negou o...
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Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil

Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A...
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Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto...
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Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

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Professor universitário obtém remoção para que filho com síndrome de Down tenha atendimento médico

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado em Jaguarão (RS), para...
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STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizava a...
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ

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TJDFT conclui que locadora também é responsável por acidente fatal com carro locado

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