Destaque Lateral

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização...

Postos são autuados após preço da gasolina aumentar para R$ 7,29 em Manaus

Postos de combustíveis de Manaus foram autuados após aumentarem o preço da gasolina, sem uma justificativa plausível. A ação é do Instituto de Defesa...

Ser o proprietário do bem apreendido não é o único requisito para ter a coisa de volta, diz TJAM

A restituição de coisa apreendida consiste em um incidente processual pelo qual se devolve ao proprietário ou a quem tenha legítimo direito dos bens...

Tatuadores não têm responsabilidade pelo resultado da tatuagem, diz juíza

Os tatuadores são responsáveis pelo serviço que prestam, e não pelo resultado da tatuagem na pele do cliente. Com esse entendimento, a juíza Ana...

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão...

Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo cancelamento de um show internacional...

Mulher será indenizada por queda em estação de trem

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de...

TJ-SP mantém condenação de homem pela venda de celulares roubados

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 8ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza...

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Curso de preparação para adoção realizado pela 2.ª Vara de Parintins também será oferecido em formato on-line

A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e Juventude naquele município (a 370 quilômetros de Manaus), promoveu, neste...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a criação...

STJ: Uso duplicado do habeas corpus desvirtua função de proteção da liberdade

Quando o habeas corpus é utilizado como mecanismo de tentativa sucessiva e paralela, por meio de pedidos duplicados com...

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