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Destaque Lateral

    Mantida prisão domiciliar de advogada acusada de integrar organização criminosa

    Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

    Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

    Ventos fortes em Manaus e céu nublado não motivam atraso na saída de voo e geram danos morais

    Fachin nega HC a acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro

    STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir execução de sentença coletiva

    Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

    Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

    TJSP mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente 17/07/2024

    Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária

    Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna

    Independe da prova da culpa danos causados por vizinho para efeitos de indenização

    Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

    Paciente tem direito à chance de sobreviver à doença. Não observado o direito, hospital indeniza

    TRF mantém rejeição de denúncia que acusou políticos e servidores de fraudar o BNDES

    Mulher é condenada por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

    Causa Dano Existencial obrigar o funcionário a cumprir 12 horas diárias de trabalho, diz TST

    Criança tem direito a pensão por morte da avó

    Problemas em estimativas de preços na área de tecnologia da informação geram compras mais caras

    TCU: Política de acesso à internet durante a pandemia de Covid-19 precisa de continuidade

    Ramagem comparece à PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin

    TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

    Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

    IML aponta em São Paulo que empresário morreu após inalar fenol em procedimento estético

    Lei que cuida de revisão geral de salário de servidor é da iniciativa do Executivo, reafirma STF

    MPAM orienta conselheiros tutelares a não se envolverem em atividades político-partidárias

    CNJ afasta desembargador após declaração polêmica: “Mulheres loucas atrás de homens”

    1.ª Vara de Maués anuncia Mutirão do Júri com 20 processos em pauta

    Homem é condenado na Espanha por ataques racistas a Vini Jr e Rüdiger

    PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

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