O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras em razão de um vazamento de fluido de perfuração ocorrido no início de janeiro durante a exploração do poço Morpho, localizado na Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira.

Segundo o órgão ambiental, a autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, uma mistura oleosa utilizada na atividade de exploração, liberada no mar a partir da instalação Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na região. A área afetada fica a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.

A Petrobras confirmou o recebimento do auto de infração e informou que adotará as providências administrativas cabíveis. A empresa, no entanto, contesta a avaliação do Ibama quanto ao potencial dano ambiental. Em nota, sustenta que o fluido utilizado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, estando em conformidade com os parâmetros técnicos exigidos pelo órgão ambiental.

A penalidade foi aplicada com base na Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo), que proíbe o descarte de substâncias nocivas ou poluentes no mar. Para o Ibama, o material vazado apresenta risco médio tanto para o meio ambiente marinho quanto para a saúde humana. As causas do vazamento seguem sob investigação.

Após o incidente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a suspensão temporária das atividades da sonda. Cerca de um mês depois, a agência autorizou a retomada da perfuração do poço Morpho, condicionando a liberação ao cumprimento de uma série de exigências técnicas e operacionais de segurança.

O episódio também motivou ações judiciais propostas por organizações ambientalistas e entidades representativas de povos indígenas e comunidades tradicionais, que pedem a paralisação da exploração na região, considerada ambientalmente sensível. A Petrobras tem 20 dias, a contar da ciência do auto, para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.