CNJ realiza última sessão ordinária do 1º semestre de 2024

CNJ realiza última sessão ordinária do 1º semestre de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/6), a partir das 10h, a sessão de encerramento do primeiro semestre.

Estão na pauta do Plenário oito itens, dentre os quais três são revisões disciplinares e dois processos administrativos disciplinares.

Durante a sessão, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará um balanço dos 9 meses de sua gestão. Ele deverá destacar alguns marcos deste período, como a implantação do projeto de Linguagem Simples no Poder Judiciário; o Exame Nacional da Magistratura e a ação afirmativa de concessão de bolsas para candidatos à magistratura negros e indígenas; e a 1ª Edição do Justiça Itinerante Cooperativa, encerrada no dia 21 de junho nos municípios de Lábrea e Humaitá (AM). Também serão apresentados os resultados do programa Solo Seguro e das campanhas “Registre-se” e “Um só coração”, coordenados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Além dos processos disciplinares, os conselheiros e as conselheiras também devem analisar um pedido de providências, um recurso administrativo no pedido de providências e uma avocatória.

Com informações do CNJ

Leia mais

Regras de transição devem garantir cômputo de tempo especial para aposentadoria, diz Justiça

A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda aposentadoria por tempo de contribuição a segurado que comprovou o...

HC não substitui revisão criminal no caso de condenação penal definitiva, reitera STJ

O habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal para rediscutir condenação já transitada em julgado, salvo em situações excepcionais de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Regras de transição devem garantir cômputo de tempo especial para aposentadoria, diz Justiça

A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda aposentadoria por tempo de contribuição...

Toffoli mantém acareação sobre Banco Master mesmo após pedido contrário da PGR

A iniciativa do Poder Judiciário na produção de provas durante a fase investigativa voltou ao centro do debate no...

HC não substitui revisão criminal no caso de condenação penal definitiva, reitera STJ

O habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal para rediscutir condenação já transitada em julgado,...

STJ: Quantidade alta da droga não impede reconhecer privilégio no tráfico, mas não muda regime

A quantidade de entorpecentes apreendidos, por si só, não é fundamento idôneo para afastar o tráfico privilegiado, embora possa...