type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STJ valida consulta de juiz a redes sociais para fundamentar prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos de investigados em redes sociais e...
Destaque Lateral

Barroso suspende julgamento no STF sobre início da cobrança do Difal do ICMS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que definirá a partir de quando os Estados podem exigir...
Amazonas

TCE-AM: dispensa por alta complexidade técnica exige prova mínima da qualificação do contratado

Quando a Administração Pública fundamenta a dispensa de licitação na complexidade técnica do objeto, é indispensável exigir e comprovar a qualificação técnico-operacional do contratado. A...
Destaque Lateral

Falha de segurança evidenciada por invasão de conta em rede social gera dever de indenizar

A invasão de conta em rede social que expõe dados pessoais, conversas privadas e imagem do usuário, sem adequada resposta técnica da plataforma para...
Destaque Lateral

Compartilhamento indevido de dados pessoais por gestor de banco de dados gera dano moral, fixa STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que gerenciam bancos de dados de histórico de crédito não podem repassar a terceiros informações...
Amazonas

A interrupção reiterada de energia elétrica é indenizável pelos meros reflexos ao consumidor, fixa Justiça

A interrupção prolongada e reiterada no fornecimento de energia elétrica, que acarreta reflexos negativos à vida cotidiana do consumidor, por si só, caracteriza dano...
Amazonas

Cancelamento de plano de saúde durante tratamento ofende paciente e gera indenização, fixa Justiça

A rescisão unilateral de plano de saúde coletivo por inadimplemento exige notificação prévia com antecedência mínima de 60 dias, conforme determina a Resolução Normativa...
Amazonas

Banco responde solidariamente por descontos não autorizados sobre benefício previdenciário, fixa Justiça

A realização de descontos não autorizados diretamente sobre proventos de natureza alimentar configura violação grave à dignidade do consumidor, sobretudo quando se trata de...
1...422423424...2.339Página 423 de 2.339

Must read

Destaque Lateral

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...
Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito