type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Descumprimento de edital afasta indenização por uso de nome social em concurso, decide TJ-SP

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de candidato que buscava indenização por danos...
Destaque Lateral

Violência doméstica justifica ausência ao trabalho e impede dispensa por justa causa, decide TRT-MG

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve, por unanimidade, sentença que determinou a reintegração de servente escolar dispensada por...
Destaque Lateral

Suspeita de demanda predatória não autoriza juiz a suspender processo, decide TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou, por unanimidade, medida de sobrestamento imposta pela Vara Única da Comarca de...
Destaque Lateral

STJ afasta limite de 150 salários mínimos para honorários advocatícios extraconcursais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que créditos decorrentes de honorários contratuais por serviços advocatícios prestados durante a...
Destaque Lateral

STJ mantém andamento de investigação do TCU contra Deltan Dallagnol sobre gastos na Lava Jato

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a tramitação de tomada de contas especial instaurada pelo Tribunal de...
Amazonas

Engano em cobrança gera devolução em dobro e indenização, decide Justiça contra Bradesco

O ordenamento jurídico brasileiro, em seus diversos ramos — cível, consumerista e tributário —, não tolera que alguém cobre valores indevidos e permaneça impune,...
Amazonas

Inscrição em cadastro de devedores por dívida cedida com justa causa independe de notificação prévia

Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida cedida é válida mesmo sem notificação prévia, decide Turma Recursal do AmazonasA 1ª Turma Recursal dos Juizados...
Amazonas

Indenização por acidente fatal exige prova de culpa do motorista, decide Justiça

 Ação indenizatória por acidente de trânsito com vítimas fatais exige prova robusta da culpa do condutor, não bastando a demonstração do dano e do...
1...421422423...2.339Página 422 de 2.339

Must read

Destaque Lateral

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...
Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito