Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque Lateral

Medida de segurança não pode ser eterna: Justiça fixa limite e afasta tornozeleira em caso de inimputável

Tribunal de Justiça da Paraíba fixa limite de 30 anos para medida de segurança e afasta tornozeleira em caso de inimputável A Câmara Criminal do...

14 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

Universidade não pode bloquear rematrícula por dívida de curso diferente, decide TJAL

A inadimplência em contrato anterior não autoriza instituição de ensino superior a impedir a rematrícula do aluno em curso diverso, especialmente quando há nova...

14 de fevereiro de 2026

Amazonas

Golpe da falsa “margem consignável” leva empresa a devolver em dobro valor transferido via Pix no AM

A promessa de aumento da margem consignável levou uma aposentada do interior do Amazonas a contrair um empréstimo e transferir integralmente o valor recebido,...

14 de fevereiro de 2026

Amazonas

Contrato temporário não prevalece sobre cadastro de reserva, diz TJAM ao mandar nomear candidato

Passar em concurso fora do número de vagas normalmente não garante a nomeação. Mas isso muda quando o próprio poder público mostra, na prática,...

14 de fevereiro de 2026

Amazonas

Vale o que se desempenha: exposição a agente nocivo assegura tempo especial e acesso ao pedágio

O que define o direito ao reconhecimento de tempo especial não é o nome do cargo, mas a atividade efetivamente exercida e a exposição...

14 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

É simples: ausente prova da contratação, empréstimo consignado é inexistente e impõe reparação

A ausência de comprovação da contratação de empréstimo consignado autoriza o reconhecimento de fraude e impõe ao banco a devolução em dobro dos valores...

14 de fevereiro de 2026

Amazonas

Sem transparência ao cliente, juros capitalizados são indevidos e podem quitar dívidas, diz Justiça

A ausência de pactuação expressa e clara da capitalização de juros impede sua cobrança, ainda que se trate de contrato bancário. Com esse fundamento...

13 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

Magistrados do Trabalho alegam risco de redução indireta de remuneração após decisão de Flávio Dino

A Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da Reclamação nº 88.319/SP, questionando os efeitos materiais...

13 de fevereiro de 2026

1...404142...2.174 Página 41 de 2.174