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João

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Responsabilidade de vizinho por danos de desmoronamento de muro é reconhecida pelo TJAM

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17 de fevereiro de 2022

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TJAM: Juiz não está vinculado à critérios exclusivamente matemáticos na aplicação da pena

Em sentença lançada nos autos de nº 0611954-42.2019.8.04.0001, Alexandro Silva de Souza foi condenado por ¹dirigir veículo automotor sob efeito de bebida alcóolica (Art....

16 de fevereiro de 2022

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TJAM: Notificação de devedor por telegrama digital é válida para busca e apreensão de veículo

Nos contratos de compra e venda de automóvel com alienação fiduciária o veículo fica gravado pela circunstância de que o adquirente é possuidor e...

16 de fevereiro de 2022

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Em Manaus, violência doméstica não admite substituição de pena corporal por restritivas de direitos

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16 de fevereiro de 2022

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TJAM: Extinção de pagamento de pensão de alimentos não decorre automaticamente da maioridade

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16 de fevereiro de 2022

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TJAM: Sentença que extingue processo sem obrigatória intimação de Defensor é nula

Em ação declaratória de ausência movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas nos autos de processo nº 0005558-76.2013.8.04.4700, na defesa dos interesses de...

15 de fevereiro de 2022

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Em matéria previdenciária importa análise de exame complementar quando requerida, firma TJAM

Em ação de concessão de benefício movida por Irismar Tomaz do Carmo contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, sob o fundamento de haver...

15 de fevereiro de 2022

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TJAM reafirma que Estado do Amazonas deve indenizar morte de detento em rebelião de 2019

Em ação de indenização contra o Estado do Amazonas o Tribunal de Justiça reconheceu ser cabível a aplicação da responsabilidade objetiva que consistiu no...

15 de fevereiro de 2022

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