O Estado do Amazonas foi condenado a indenizar os filhos de Denilda Nascimento que, durante visita ao marido nas dependências do Compaj/Am fora assassinada...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal do Amazonas, pela Desembargadora Nélia Caminha, determinou que a Reclamação formulada por Amós Alves Santos contra a magistrada...
O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática deu solução a conflito de competência lançado pela Justiça Federal, em Pernambuco,...
Pela prática de tráfico de drogas Júnior Ferreira da Silva sofreu duas condenações penais por uma única conduta criminosa, cometida na mesma data, porém...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concluiu que "não é possível transferir automaticamente à Administração Pública a responsabilidade pelo inadimplemento do prestador...