Decisão em Habeas Corpus julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas firma que os prazos processuais devem ser analisados com o tempero da razoabilidade...
Não tendo demonstrado a legalidade de cobranças de mensalidade do universitário Silas da Silva Trevisan, o Instituto de Ensino Superior da Amazônia foi condenado...
Em contratos de alienação fiduciária decorrente de financiamento de automóveis, sobrevindo a inadimplência do devedor restará evidenciada a mora, autorizando a financiadora a ingressar...
Em crimes dos quais decorrem condenações por condutas que sejam descritas como violência doméstica, a concessão, pelo magistrado da suspensão da execução da pena,...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas adotará medidas judiciais adequadas para assegurar os direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus. A afirmação é...