Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Falta de interesse da Caixa Econômica não atrai a competência da Justiça Federal no Amazonas

Embora a Caixa Econômica Federal seja órgão gestor de diversas matérias das quais em  resultando conflitos de interesses ensejem causas que devam ser processadas...

Homicídio cometido na Colômbia por brasileiro será julgado pelo Júri em Manaus, decide STJ

Em território colombiano, na cidade de Letícia, o brasileiro Alzenir Alves Mesquita disparou vários tiros de arma de fogo contra o adolescente Luis Esneyder...

No Amazonas, namoro não reatado ao tempero de puxão de cabelo, firma crime de violência doméstica

Condenado a três meses de detenção em regime aberto, G. R. de O. S apelou da sentença que julgou procedente a acusação de lesão...

Sikeira Jr derrota Ativistas Digitais em ação que o acusam de discurso de ódio no Amazonas

O Apresentador Sikeira Jr, de televisivo local, após representar contra a organização liberal de ativistas digitais e seus fundadores, Sleeping Giants, que firmam combater...

Autorização para desuso de tornozeleira eletrônica não é caso excepcional de plantão em Manaus

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao denegar pedido de Diekson Freitas Monteiro, detento em cumprimento de pena no regime semiaberto de...

TJAM: Nulidades sobre testemunhas/substituição, se restringem às hipóteses legais

Nas hipóteses de nulidade relativa ou absoluta importa, para sua declaração, a imprescindível demonstração de prejuízo, o que é uma imposição legal descrita no...

Em Maués, juiz condena banco por fraude praticada por terceiros

Nelson de Oliveira ingressou com ação de nulidade contratual contra o Banco Bradesco em Maués-AM, pedindo a devolução de valores indevidamente descontados pelo banco,...

Cobranças distorcidas de contas de luz indicam falha na prestação de serviço da Amazonas Energia

A cobrança excessiva de contas de luz pela Amazonas Energia resultou, segundo o Acórdão constante nos autos do processo 0661113-17.2020.8.04.0001, na impossibilidade do regular...

Must read

Condenação por violência doméstica justifica participação do agressor em grupo reflexivo

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Justiça confirma indenização a casal após cancelamento de casamento oito dias antes da cerimônia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -spot_imgspot_img