A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho negou pedido de revisão criminal conhecida quanto à alegação de condenação contrária às provas dos autos, mas considerada...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo negou pedido de reconhecimento de direito líquido e certo em Mandado de Segurança impetrado pela Associação Nacional...
O Deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal e indultado por Jair Bolsonaro, comemora Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara dos Deputados que...
A Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, apreciou habeas corpus contra decisão que indeferiu pedido de liberdade também levado em HC, ainda...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos negou concessão de segurança por concluir a inexistência de direito líquido e certo ao pedido de promoção...
O Desembargador Délcio Santos, do Tribunal do Amazonas, ao apreciar a ação de revisão criminal proposta por Alcinda Silva negou parcialmente o conhecimento da...