O Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo a recurso do Promotor de Justiça Walber Diniz, reformou a sentença penal da Juíza Eulinete Tribuzy que,...
A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, concluiu que sendo o consumidor contemplado em consórcio e cujo bem não restou entregue ao argumento de não aprovação...
O Desembargador Cezar Luiz Bandiera manteve sentença condenatória aplicada a Francisca Nascimento pelo crime de exploração sexual de criança e adolescente operada em capitulação...
O Ministro Jesuíno Rissato, convocado para o STJ, ao examinar habeas corpus impetrado contra o Tribunal do Amazonas, não identificou a ilegalidade imputada pela...
A desarticulação de uma associação criminosa dedicada à prática reiterada de crimes de moeda falsa é movimentada nesta sexta pela Polícia Federal na Operação...