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João

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Cônjuge não precisa ser citado em ação possessória firma decisão no Amazonas

O Desembargador Délcio Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, relatou voto condutor em recurso de apelação e concluiu que nas ações possessórias não...

12 de junho de 2022

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Demora na liberação de carta de crédito em consórcio não pode ser imputada ao consumidor em Manaus

Em julgado do Tribunal do Amazonas no qual o cerne da questão foi a solução da responsabilidade civil pela demora na liberação do valor...

12 de junho de 2022

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Revogação da monitoração eletrônica tem pressupostos firmados em decisão no Amazonas

O Juízo da 3ª.Vara do Tribunal do Júri de Manaus, ao pronunciar-se nos autos do processo 0207099-61.2014.8.04.0001, em ação penal movida contra J. M....

11 de junho de 2022

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Seguradora Bradesco em Manaus deve pagar indenização e seguro de vida negado à idosa

No contrato de seguro de vida formalizado com o Banco HSBC, incorporado pelo Bradesco, a única beneficiária foi a mulher do falecido marido. Mas,...

11 de junho de 2022

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TJAM: Consórcio deve devolver valores pagos por desistente em 30 dias, admitida prestação de contas

O Desembargador Airton Gentil, em julgamento de apelo contra sentença da 16ª Vara Cível, concluiu como irretocável a decisão que, atendendo a pedido de...

11 de junho de 2022

Destaque

Em Manaus, expectativa criada pela Administradora de Consórcio pode autorizar tutela de urgência

O Tribunal do Amazonas denegou agravo de instrumento de Cnk Administradora de Consórcio que visou suspender tutela de urgência concedida à consumidor que efetuou...

11 de junho de 2022

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Auxílio Gasolina poderá ser aprovado este ano beneficiando taxistas e motoristas de apicativos

Tramita no Congresso Nacional, com perspectiva de aprovação até outubro deste ano, o Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes dos preços dos combustíveis...

11 de junho de 2022

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