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João

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13 de junho de 2022

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Consumidor do Amazonas obtém na Justiça devolução integral de valores pagos à Construtora

O Desembargador Elci Simões de Oliveira, em voto relator seguido à unanimidade no Tribunal do Amazonas, firmou decisão que acolheu Recurso de Apelação contra...

13 de junho de 2022

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A cadeia de provas penais no caso Bruno Pereira e Dom Philips evolui em vestígios

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13 de junho de 2022

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Consumidor não obtém medida judicial para impor realização de procedimento médico eletivo em Manaus

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13 de junho de 2022

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13 de junho de 2022

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Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao consumidor em Manaus

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12 de junho de 2022

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É lei: Consumidor do Amazonas não deve suportar prejuízos decorrentes da perda de tempo

O consumidor tem assegurado por lei no Estado do Amazonas que o tempo tem valor jurídico e assim deve ser reconhecido como direito humano...

12 de junho de 2022

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Fundadas razões de tráfico de drogas justificam busca pessoal, firma TJAM

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao examinar recurso da defesa de José Conceição, fixou que o tráfico de drogas nas modalidades ter...

12 de junho de 2022

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