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João

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Consumidor do Amazonas tem conta encerrada pelo Bradesco que é condenado à indenizar

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões negou ao Bradesco pedido de reforma de sentença condenatória a favor de consumidor que obteve da justiça...

14 de junho de 2022

Destaque

Menor de 21 na data do crime impõe redução da prescrição retroativa reafirma decisão no Amazonas

Uma das modalidades de prescrição da pretensão punitiva pelo Estado deve ser reconhecida ante imperativo de ordem pública, conforme lecionou a Desembargadora Vânia Maria...

14 de junho de 2022

Destaque

Justiça do Amazonas condena avó por favorecer a prostituição da neta e o sujeito do estupro

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis ao relatar apelação contra sentença condenatória da qual Sinésio Silva se irresignou com o reconhecimento da pretensão...

14 de junho de 2022

Destaque

Estudante recebe pensão por morte do pai segurado até os 21 anos firma decisão no Amazonas

O Tribunal do Amazonas pacificou a questão sobre a impossibilidade de pensão por morte a maiores de 21 anos de idade, superando, inclusive, jurisprudência...

14 de junho de 2022

Destaque

Tese de carona no carro quando há flagrante de drogas no Amazonas não é aceito no STJ

O Ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus a condenado no Amazonas pelo Tribunal de Justiça, Joandson Lucas da...

14 de junho de 2022

Destaque

Acidente de Trabalho com morte pode dar direito a pensão para dependente de segurado

O Tribunal do Amazonas firmou jurisprudência e manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte a Maria Silva,...

13 de junho de 2022

Notícias

Restituição de coisas apreendidas deve ser feita em momento processual oportuno e próprio

A restituição de coisas apreendidas deve ser pedida em procedimento próprio, diverso do auto de prisão em flagrante delito, firmou a Juíza Federal Mara...

13 de junho de 2022

Destaque

Militar reintegrado pós morte aos Quadros da Polícia do Amazonas assegura pensão a dependente

O Tribunal do Amazonas confirmou sentença de primeiro grau que ao julgar procedente a ação, determinou que o pai biológico do autor, fosse reintegrado...

13 de junho de 2022

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