Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Justiça do Amazonas diz que Banco Bradesco é quem deve provar legalidade das cobranças de tarifas

O dever de demonstrar que a relação contratual de natureza bancária foi celebrada em harmonia com as normas legais e com os direitos que...

20 de novembro de 2021

Destaque

Maus antecedentes inviabilizam o reconhecimento de tráfico privilegiado, firma Tribunal do Amazonas

Nos autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Amazonas contra Richard Maricoln de Souza Oliveira, a Promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque...

20 de novembro de 2021

Notícias

Operações fraudulentas pela internet em contas de terceiro é crime de furto diz TRF 1a. Região

Sobrevindo fraude cujo prática tenha como meio a internet com o fim de subtrair valores de conta -corrente tem-se a figura criminosa do furto...

19 de novembro de 2021

Destaque

Sucessivas prorrogações em contrato de trabalho temporário condenam Município de Canutama (AM)

A Vara Única do Município de Canutama no Amazonas julgou procedente ação de cobrança da servidora pública Elvira Maria Soares do Nascimento nos autos...

19 de novembro de 2021

Destaque

Exames complementares em processos de benefícios previdenciários devem ser respeitados no Amazonas

Nos autos do processo 0639051-80.2020.8.04.0001 Bruno Merino de Andrade ajuizou ação previdenciária decorrente de acidente de trabalho ante a 2ª. Vara Cível com a...

19 de novembro de 2021

Destaque

Manacapuru-Am terá a instalação de uma 3ª. Vara Judiciária para atender à população

O Tribunal de Justiça do Amazonas deliberou por meio de Resolução que a cidade de Manacapuru terá uma 3ª. Vara para a prestação da...

19 de novembro de 2021

Destaque

Servidores da Polícia Civil obtêm liminar para Estado do Amazonas iniciar promoção funcional

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com acórdão relatado pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, julgou procedente o recurso que...

19 de novembro de 2021

Notícias