Os acusados demonstraram ousadia na prática do crime e, armados, interceptaram o caminhão dirigido pela vítima e a renderam, praticando o crime de roubo...
Na aposentadoria por invalidez o juiz deve levar em consideração o contexto socioeconômico do requerente para análise do direito ao benefício junto ao Instituto...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho concedeu ordem de habeas corpus a José Abelardo de Albuquerque Mello Santos, expedindo salvo conduto, por considerar que...
A Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis acolheu o agravo subscrito pelo Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, do Ministério Público do...
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manaus fez publicar o Edital 02/2022- Simplificado e deu conhecimento da realização de Processo Seletivo por...
Depois de dois anos de regular pensão por morte concedida administrativamente na AmazonPrev para a dependente de servidor falecido, o Instituto Previdenciário excluiu unilateralmente...