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João

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Justiça analisará pedido de mudança de local de júri por homicídio decorrente de incêndio

Acusada por crimes contra a vida, Lucinete Gama responde ao processo com prisão domiciliar em Manaus, local diverso do fato, que ocorreu em Novo...

25 de julho de 2022

Destaque

Acusação de Gelson Lima Carnaúba, ex-FDN, contra Comandante da PMAM é arquivada

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura negou a instauração de ação penal movida mediante queixa crime por Gelson Lima Carnaúba contra Marcus...

25 de julho de 2022

Destaque

Levar réu a Júri sem suas razões finais, impõe que seja demonstrado o prejuízo sofrido

A realização da sessão do Tribunal do Júri, que compreende o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, compreende a anterior conclusão de que...

24 de julho de 2022

Destaque

Lastro probatório insuficiente deve manter sentença absolutória, sedimenta TJAM

Havendo incerteza quanto à autoria do crime, mormente pelo fato de que as testemunhas ouvidas, no caso policiais militares, na oportunidade de prestar depoimento...

24 de julho de 2022

Destaque

Não cabe extinção de punibilidade por prescrição antecipada, reafirma justiça do Amazonas

É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal....

24 de julho de 2022

Destaque

O perigo do mal maior autoriza a tutela de alimentos a dependentes de vítima morta no trânsito

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem comete ato ilícito e é obrigado a...

24 de julho de 2022

Destaque

Trancamento de ação penal com materialidade e autoria é incompatível com Habeas Corpus

O trancamento de ação penal por via de habeas corpus somente é admissível quando, por meio da narrativa dos autos, evidenciar-se a atipicidade da...

24 de julho de 2022

Notícias

Embriagou-se voluntariamente, agrediu a mãe e quis ser absolvido. TJMG diz não

Se o agente ingeriu voluntariamente a bebida ou fez uso de drogas, deve ser responsabilizado pelos atos praticados em estado de embriaguez. A afirmação...

23 de julho de 2022

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