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João

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Acusado de extorsão mediante sequestro de empresário em Manaus tem habeas corpus negado

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins denegou habeas corpus impetrado a favor de Rildo Cerqueira Souza Júnior. Preso preventivamente desde março de 2022, Rildo...

22 de julho de 2022

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No Amazonas, pensão por morte a companheiro exige prova da convivência marital

Se o servidor falece no estado de casado, apenas estando separado de fato, convivendo unicamente com a companheira, esta pode se habilitar como pensionista....

22 de julho de 2022

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Saiba detalhes da denúncia movida pelo MPF sobre os assassinatos de Bruno e Dom

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22 de julho de 2022

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Assassinos de Bruno e Dom Philips viram réus em ação penal do Ministério Público

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22 de julho de 2022

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Má prestação não comprovada de serviço médico em morte de bebê impede dano indenizável

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22 de julho de 2022

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Impedimento a reconhecimento de união estável desautoriza habilitação em pensão por morte

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21 de julho de 2022

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Morto por asfixia ao nascer pela mãe e pela sogra. Não é infanticídio diz TJMG

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21 de julho de 2022

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Marido ausente autoriza mulher a pedir a declaração na Vara de Família em Manaus

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21 de julho de 2022

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