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João

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Cárcere Privado de paciente em hospital será investigado pela Polícia do Rio de Janeiro

Seguem as investigações pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre as circunstâncias de um possível cárcere privado dentro de centro cirúrgico do Hospital...

21 de julho de 2022

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Erro sobre a menoridade é negado no Amazonas para absolver tio que estuprou sobrinha

O Artigo 217-A do Código Penal diz, expressamente, ser estupro de vulnerável a prática de sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos....

21 de julho de 2022

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Concubinato impuro de longa duração não permite pensão por morte de servidor

Não sendo comprovada a união estável com o falecido servidor, especialmente na circunstância de que este, enquanto em vida, foi de fato e de...

21 de julho de 2022

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Banco é condenado a indenizar por cobrança de empréstimo cancelado pelo cliente em Manaus

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, em jurisprudência firmada no Tribunal do Amazonas, conduziu decisão na qual se determinou ao Bradesco o estorno de valores...

21 de julho de 2022

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Paciente acusa médico baiano de crimes sexuais durante atendimento em consultório

Após ir ao consultório do urologista, na Bahia, a paciente relatou ter sido tocada em suas partes íntimas pelo médico que ainda teria tentado...

21 de julho de 2022

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Modelo Samen dos Santos relata ter sido vítima de assédio sexual em hotel

Assédio sexual ou importunação sexual, a modelo Samen dos Santos acusa que sofreu alguma dessas espécies delitivas das quais possa ter sido vítima em...

21 de julho de 2022

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Mãe constrangida por funcionário a retirar da lixeira a fralda da filha é indenizada

Abordagem ofensiva obrigando a pessoa, uma senhora, mãe de criança, após ter usado o banheiro da empresa, a ser compelida pelo funcionário a retirar...

21 de julho de 2022

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