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João

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Olhos vermelhos, cheiro de álcool – “eu não estou bêbado” – mas foi preso e condenado em Manaus

Olhos vermelhos, desordem nas vestes, cheiro de álcool no hálito, dificuldade no equilíbrio e fala alterada. Não havia como escapar do flagrante delito na...

20 de julho de 2022

Destaque

Amazonas deve indenizar vítima atingida no olho por arma de fogo de policial no Amazonas

Em Manaus, no bairro Nova Vitória, ouvia-se estrondos de tiros, e os jovens atemorizados que ali se encontravam correram para se proteger de um...

20 de julho de 2022

Destaque

Sem flagrante ilegalidade não se defere liminar em Habeas Corpus, diz Humberto Martins

O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, afastou o constrangimento ilegal narrado em habeas corpus que pretendeu ver reconhecido...

20 de julho de 2022

Destaque

Em Manaus, servidor público é excluído de ação indenizatória amparado por Dupla Garantia

O particular que sofrer dano imputado ao Estado somente poderá demandar o ente público objetivando a reparação do prejuízo sofrido, não lhe sendo possível...

20 de julho de 2022

Notícias

TJDF aplica retroatividade benéfica em improbidade administrativa e extingue processo

O Desembargador Alfeu Machado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, deu provimento a agravo de instrumento movido por José Silvestre Gorgulho, e editou...

20 de julho de 2022

Notícias

Constrangimento ilegal à liberdade é evidenciado em preventiva decretada de ofício pelo juiz

A prisão em flagrante dos pacientes foi convertida em prisão preventiva sem que houvesse requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público quanto a...

20 de julho de 2022

Notícias

Não punir no cível Giovanni Bezerra e Pedro Guimarães é um retrocesso, firma Promotora paulista

A Promotora de Justiça, Beatriz Lopes de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo, à despeito do caso do anestesista que estuprava suas pacientes,...

19 de julho de 2022

Destaque

Drogas eram amarradas em fios e arremessadas em bole para a Delegacia do Castanho/Amazonas

O crime de tráfico de drogas prevê 18 condutas típicas, sendo crime de ação múltipla. Assim, Fabrício Silva foi surpreendido "arremessando" drogas para dentro...

19 de julho de 2022

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