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João

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Inimputabilidade de índio está relacionada à integração, decide desembargador do Amazonas

A situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas é regulada pelo estatuto do índio, a lei n° 6.001, de 19 de...

28 de junho de 2021

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No Amazonas, MPC requer suspensão de obras no Castanho com anuência do IPAAM

O Procurador de Contas do Ministério Público do Amazonas - MPC Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requereu ao Tribunal de Contas do Estado a...

28 de junho de 2021

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Estado do Amazonas obtém tutela provisória que suspende greve de professores

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ajuizou ação civil pública contra dois sindicatos de professores, o SINTEAM- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do...

27 de junho de 2021

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Militares não podem pretender promoção em sede de tutela de urgência contra o Estado do Amazonas

As leis que dispões sobre a concessão de medidas cautelas e tutelas de urgência contra a Fazenda Pública determinam expressamente a proibição de liminar...

27 de junho de 2021

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Cobranças irregulares de contas autoriza reconhecer danos morais causados por Águas de Manaus

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27 de junho de 2021

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Terceira Câmara Cível do Amazonas decide que a intimação pessoal nem sempre é obrigatória

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27 de junho de 2021

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Cautelar de Câmara Cível impede Amazonas Energia de suspender serviço

A arquidiocese de Manaus - Área Missionária Imaculada Coração de Maria obteve tutela provisória nos autos de Agravo de Instrumento apreciado e concedido pelo...

27 de junho de 2021

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Tribunal de Contas do Amazonas determina suspensão de licitação no Município de Caapiranga

O Ministério Público de Contas do Estado propôs representação com pedido de medida cautelar contra possíveis irregularidades em licitação realizada pelo Município de Caapiranga...

26 de junho de 2021

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