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João

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Bolsonaro deverá esclarecer ataques às urnas eletrônicas, determina Rosa Weber

Não há compatibilidade com a constituição federal a iniciativa da Procuradoria da República em manter apuração que atinge o chefe do Executivo Federal alheia...

10 de setembro de 2022

Destaque

Excesso de prazo na conclusão de processo pode ser culpa da defesa

Habeas Corpus que não se traduza em constrangimento ilegal ao direito de liberdade não recebe o alvará de soltura quando alguém, que esteja preso,...

10 de setembro de 2022

Destaque

Curso correlato ao do edital de concurso assegura nomeação de candidato no Amazonas

O Município de Manaus, após cumpridas as formalidades de acesso a cargo público, no que importe ter nomeado Dino da Silva Borges para ocupar...

10 de setembro de 2022

Destaque

Pessoa Jurídica, em contrato com banco, não pode invocar proteção de consumidor no Amazonas

A pessoa jurídica, ao manter uma relação contratual com uma instituição financeira, não poderá pretender que o Judiciário reconheça que há uma relação de...

10 de setembro de 2022

Destaque

Benefício da Prestação Continuada deve ser pago a partir do seu requerimento

Embora a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha obtido por sentença em ação previdenciária, o reconhecimento de que teria direito ao...

10 de setembro de 2022

Notícias

Nova ação do Flamengo é proposta contra a Rede Globo de Televisão

Uma nova disputa judicial é inaugurada entre o Flamengo e a Rede Globo de Televisão. A equipe jurídica do time acionou o Judiciário visando...

10 de setembro de 2022

Colunistas

Alckmin defende que Lula foi preso injustamente pela Operação Lava Jato

O candidato a Vice-Presidência da República, Geraldo Alckmin, do PSB, defendeu em São Paulo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso...

10 de setembro de 2022

Notícias

Eleições 2022 tem horário padronizado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que as eleições deste ano serão realizadas dentro de horário padronizado, e serão processadas a partir das 8:00 horas,...

10 de setembro de 2022

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