Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Candidato com deficiência é excluído de certame por apresentar laudo incompleto

O Tribunal do Amazonas, em matéria de direito administrativo/concurso público de ingresso ao cargo de Delegado da Polícia Civil do Amazonas, apreciou tema referente...

9 de setembro de 2022

Destaque

Não cabe Mandado de Segurança quando há necessidade de produção de prova

O Estado do Amazonas obteve na Justiça que se negasse o pedido constante em Mandado de Segurança proposto por investigador da Polícia Civil que...

9 de setembro de 2022

Destaque

Dupla Matheus e Kauan podem ter apresentações suspensas em Humaitá-AM

O Promotor de Justiça Weslei Machado, do Ministério Público do Amazonas, recomendou ao Prefeito do Município de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, que...

9 de setembro de 2022

Destaque

Coari deverá repassar valores retidos de servidores por determinação do TCE/Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas, em voto relatado pelo Conselheiro Mário Manoel Coelho de Melo, julgou procedente representação formulada pelo Sindicato dos Servidores...

9 de setembro de 2022

Destaque

Caapiranga é notificada pelo TCE/Amazonas a cumprir melhor forma de licitação

O Prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, foi notificado pelo TCE/Amazonas para que observe nas contratações do município quanto a bens e serviços de...

9 de setembro de 2022

Destaque

Tribunal de Contas deflagra medidas para proteção ambiental no Amazonas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, sob a presidência do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, julgou procedente representação do...

8 de setembro de 2022

Destaque

Juiz pode decidir agravar a pena em caso de tio que estuprou sobrinha sob sua proteção

Conquanto a denúncia lançada pelo Promotor de Justiça não narre nenhuma circunstância agravante em desfavor do acusado, não há empecilho para que o juiz,...

8 de setembro de 2022

Destaque