A configuração do dano moral pressupõe a violação a direito de personalidade, capaz de provocar sofrimentos e humilhações intensas e desestabilizar psicologicamente o indivíduo...
A pretensão de obter a redução da quantidade da pena privativa de liberdade aquém do mínimo legal, especialmente na segunda fase do lançamento dessa...
Dados da Pnad Contínua- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua- produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que a renda média...
Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitora, pelo Desembargador Regis de Castilho Barbosa Filho, barrou a permanência no Instagram de publicações de candidato com...