A Câmara dos Deputados poderá aprovar proposta legislativa onde se defende regras sobre educação familiar. A proposta garante aos pais e responsáveis o direito...
Em ambiente de tensão que toma conta dos Poderes, em Brasília, especialmente entre Jair Bolsonaro e o Ministro Alexandre de Moraes, desta feita quem...
Em julgamento de apelação criminal o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins manteve a condenação criminal operada no Juízo de Canutama, no Amazonas, contra Maria...
Os ânimos entre os Poderes continuam cada vez mais acirrados. Após o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal determinar o arquivamento de representação...
A Segunda Câmara Cível do Amazonas em voto relatado pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira editou decisão que põe fim à controvérsia jurisprudencial que...
Em jurisprudência firmada no âmbito do Tribunal do Amazonas a Primeira Câmara Cível à unanimidade de votos seguiu os fundamentos do Relator Paulo César...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles confirmou em decisão a falta de legitimidade da Sociedade de Oftalmologia do Amazonas (AOA), para manusear ação civil...