Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Embora de rito célere, partilha de bens não dispensa prova documental em Manaus

Havendo acordo absoluto entre os sucessores, no tocante à partilha dos bens deixados pelo falecido, desde que todos sejam capazes, é possível a dispensa...

9 de março de 2022

Destaque

Banco que indevidamente reinseriu gravame em veículo é obrigado a indenizar em Manaus

O consumidor Wilson da Silva Sampaio após quitar o pagamento de débitos referentes a parcelas de financiamento de um automóvel pelo Banco CredFibra S.A....

8 de março de 2022

Destaque

Escassas possibilidades de quem paga os alimentos não podem ser esquecidas pelo Juiz, diz TJAM

Ao ter contra si medida cautelar em ação de alimentos que foi movida por H.R.M nos autos de processo que tramitaram ante a Primeira...

8 de março de 2022

Destaque

Manaus: Seguro é obrigado a quitar veículo financiado sobrevindo o evento alvo do contrato

Contratos de vendas casadas não são permitidos pelo ordenamento jurídico, não obstante, celebrado o negócio, nessas circunstâncias, os efeitos decorrentes dessas avenças são apreciadas...

8 de março de 2022

Destaque

Município de Tapauá (AM) condenado à reparar danos por não efetuar cadastro de PASEP de servidor

Maria Deunice Araújo dos Santos pediu e obteve do Poder Judiciário em Tapauá indenização por danos materiais porque, na condição de servidora daquele município,...

8 de março de 2022

Destaque