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João

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Julgamento de Tonzão, um dos líderes da FDN, foi retirado de Itacoatiara para o Júri de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu pedido de deslocamento de julgamento de Jackson Vinhote da Silva, conhecido como Tonzão e considerado um dos...

10 de março de 2022

Destaque

Prisão Temporária que violar exigências do STF poderá ser trancada em Habeas Corpus no Amazonas

Nos autos de Habeas Corpus nº 4001546-68.2022.8.04.0000, Jairo de Abreu Valente e Jaqueline da Silva Batista requereram salvo-conduto ao Juízo Plantonista de 2ª Instância...

10 de março de 2022

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Judiciário do Amazonas se empenha em campanha para Registro Civil de Nascimento

Com o propósito de reduzir o sub-registro civil no Estado do Amazonas, a Desembargadora Nélia Caminha, do Tribunal de Justiça, vem adotando medidas para...

10 de março de 2022

Notícias

Impedir candidato a participar de concurso púbico porque responde a inquérito não é legítimo

Embora o edital seja a lei do concurso é ilegítima a previsão de cláusula que traga a previsão de restrições quanto à participação de...

10 de março de 2022

Destaque

Não demonstrada a má gerência da verba pública inexiste improbidade, diz TJAM

Em reexame de remessa necessária realizada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant que rejeitou ação civil de improbidade administrativa ajuizada...

9 de março de 2022

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Determinação de pagamento pela AmazonPrev de ATS a militar da reserva é mantida por TJAM

Em sentença contra a AmazonPrev o juízo da Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o órgão previdenciário, a contar da data da...

9 de março de 2022

Destaque

Tribunal nega anular sentença que mandou indenizar famílias de vítimas de queda de avião em Manaus

Nos autos de processo de agravo interno as empresas Apuí Táxi Aéreo e Cotrap Transportadora Pinheiro Ltda se irresignaram contra decisão monocrática do Desembargador...

9 de março de 2022

Destaque

Processos que discutem falhas nas contas PASEP/Banco do Brasil continuam suspensos, fixa TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou nos autos do processo 0624686-84.2021.8.04.0001, com relatoria do desembargador Paulo Lima em julgamento de apelação cível oriundo...

9 de março de 2022

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