O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que, ao se cuidar de astreintes, impostas como sanção pecuniária aqueles...
O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em julgamento de recurso do Itaú Unibanco contra condenação em matéria de...
Desde ontem à noite, após a proclamação pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral, anunciando a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o presidente eleito na noite de ontem, domingo em carta encaminhada e registrou que o compromisso da...
Diversamente de Bolsonaro, ao se referir à lei Rouanet - Lei de Incentivo à Cultura e que autoriza o financiamento privado para iniciativas culturais,...