Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Notícias

Joias, possivelmente doadas a Michelle Bolsonaro, entraram ilegalmente no país, diz jornal

Segundo o jornal o Estadão, o governo de Jair Bolsonaro tentou, em 2021, fazer ingressar no território nacional, presentes para a ex-primeira dama do...

3 de março de 2023

Destaque

Município que fica sem provar que nada deve ao servidor deve pagar os direitos cobrados

Se o Município responde a ação na justiça em que o servidor público pede direitos trabalhistas contra a Prefeitura, cabe ao ente municipal demonstrar...

3 de março de 2023

Destaque

Farta quantidade de entorpecente não impede o reconhecimento do tráfico privilegiado

A aplicação da minorante ou do benefício penal que autoriza a diminuição da pena, como previsto para o tráfico privilegiado, não pode ser negado...

3 de março de 2023

Destaque

Ainda que vasectomizado, se registrou a criança é pai e deve pagar pensão, diz justiça

Por ter dúvida quanto a paternidade da criança, fruto de um relacionamento com a companheira na ocasião em que se submeteu a um processo...

3 de março de 2023

Destaque

Ação de divórcio não prossegue se cônjuge morre antes da citação

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou em julgamento de um recurso de apelação que, havendo um...

3 de março de 2023

Destaque

Danos causados por omissão do vizinho em podar árvore gera dever de indenizar

Se a omissão do proprietário da arvore em realizar a poda a que está obrigado, causar dano a alguém, importa que se proceda à...

3 de março de 2023

Notícias

‘Se mulher estava lubrificada não houve estupro’ diz defesa de Daniel Alves em processo na Espanha

A defesa do jogador brasileiro, Daniel Alves, preso na Espanha, onde responde pelo crime de estupro, colocou em apreciação no processo penal, para deliberação...

3 de março de 2023

Notícias