No terceiro mandato como presidente da República, Lula poderá escolher dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. Ambos irão preencher os cargos em lugares...
As invasões de terra pelo MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estão cada vez mais no centro das críticas de entidades do agronegócio brasileiro...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu recurso da Amazonas Energia contra uma sentença e concluiu que assistia razão...
Assim como no casamento, o ordenamento jurídico prevê a comunhão de bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, havendo direito à...
O brasileiro Begoleã Fernandes, foi preso no Aeroporto, em Lisboa, Portugal, em viagem da Holanda, por suspeita de assassinato de um amigo, também brasileiro....