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João

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A Delegacia Central de Cotia, em São Paulo, conseguiu descobrir quatro suspeitos de participação na morte da ex-modelo Aline Laís Lopes, de 34 anos,...

1 de março de 2023

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Voo que não oferece com exatidão os serviços contratados impõe indenização

O serviço defeituoso prestado ao consumidor pode e deve nortear a decisão do juiz quando aprecia uma ação cuja causa de pedir sejam os...

1 de março de 2023

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Desembargador acusado de humilhar guarda tem investigação anulada por Gilmar Mendes

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão do STJ que autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso...

1 de março de 2023

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Deslizamento de terra com prejuízo a residência causado por obra pública gera dever de indenizar

Falha na prestação de serviços do ente público pode refletir na reparação dos danos. No caso concreto, a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em...

1 de março de 2023

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Gol pagará por danos morais ricochete por atraso de voo contratado com destino a Manaus

Voo cancelado sem que a companhia aérea tenha prestado a devida assistência a uma menor desacompanhada, com o extravio da bagagem de mão da...

1 de março de 2023

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Uso de máscaras em aviões não é mais obrigatório por decisão da Anvisa

A Anvisa -Agência Nacional de Vigilância Sanitária derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A decisão foi tomada...

1 de março de 2023

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