Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Ação que discute alíquotas de ICMS não deve ser proposta contra Secretário de Fazenda

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rejeitou um mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Nacional dos...

4 de março de 2023

Destaque

Banco tenta barrar cobrança milionária, mas elege ação errada, diz decisão

Não cabe o uso de mandado de segurança quando o ato judicial questionado for alvo de impugnação por meio de recurso adequado. Com essa...

4 de março de 2023

Notícias

Joias de Michelle Bolsonaro foram recebidas mas sem ilegalidade, diz ex-presidente

O ex-presidente reagiu à notícia de que tenha se divulgado ilegalidades no caso que está sendo conhecido como 'as joias de Michelle'. Não há...

4 de março de 2023

Notícias

Sem pagar o funcionário, ostentava vida de luxo nas redes sociais. Tem como pagar, diz justiça

A magistrada Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª Vara do Trabalho, de Santos, julgou procedente um pedido de reconhecimento de direitos de...

4 de março de 2023

Destaque

Juiz pode corrigir a classificação do crime mesmo que seja diverso do entendimento do promotor

Condenada por facilitar a prostituição da sobrinha durante vários meses em 2015, a ré, Francisca Monteiro, na época dos fatos, se aproveitou da condição...

4 de março de 2023

Destaque

Servidora não dá prova de ter sido vítima de assédio e fica sem indenização

Sem que a vítima demonstre que foi assediada pelo seu superior hierárquico, não subsiste a alegação de assédio sexual que justifique o atendimento do...

4 de março de 2023

Notícias

Lula, ao dizer que não nomeará novo Procurador Geral com base em lista, desperta polêmica

O critério para escolha do Procurador Geral da República, como definido pela Constituição Federal, não prevê a formação de lista tríplice, apenas exige que...

4 de março de 2023

Notícias

Receita Federal teria sido usada para atender a interesses de Bolsonaro

O Jornal Folha de São Paulo lançou informações de que, na gestão Bolsonaro, 'a Receita Federal teria sido usada para beneficiar aliados políticos do...

4 de março de 2023

1...1.7991.8001.801...2.338 Página 1.800 de 2.338