Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Militar afastado do serviço por ato administrativo readquire retorno ao cargo por decisão judicial

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerou sem validez a decisão administrativa que afastou um policial militar por...

Uso de empreiteiras para pagar multas de leniências com obras agride princípio da Licitação

Especialistas vêem dificuldades no uso das empreiteiras que firmaram acordo de leniência durante a Lava Jato para a execução de obras públicas com abatimento...

Auxílio Reclusão teve reajuste porque salário mínimo foi reajustado e não por iniciativa de Lula

Todos os benefícios atrelados ao salário mínimo sofrem reajuste quando o salário de referência é reajustado. Assim, com o reajuste do mínimo para R$...

Seguro previdenciário descontado sem a concordância do interessado é devolvido em dobro

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerou procedente um pedido levado à justiça por um cliente do...

Flávio Dino afirma que GSI tem contra si a suspeita de ter participado de atos golpistas

Flávio Dino, o Ministro da Justiça do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, no dia de hoje, a 'suspeita de que houve participação...

Proprietário do imóvel prejudicado por vizinho pode agir para afastar infiltrações nocivas

Nem sempre as reclamações entre vizinhos firmam os danos que um diz ter sofrido na razão da ação ou omissão do outro. Embora seja...

Desafio na apuração de ataques à Brasília é o levantamento prévio de plantas dos prédios atacados

No dia de ontem as investigações que se desenvolvem sobre os ataques de bolsonaristas inflamados em Brasília apontou para a possibilidade de que os...

Ação de cobrança de seguro Dpvat por acidentado não se vincula a prévio requerimento administrativo

Acidente de trânsito do qual decorra prejuízos pessoais causados por veículos automotores cobertos pelo Seguro DPVAT, podem importar em danos que  podem ser requeridos...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img