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João

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Notícias

Inteligência Artificial é tema de destaque em Congresso da Justiça Militar

O tema da Inteligência artificial como ferramenta de gestão também foi tema de trabalhos de Congresso da Justiça Militar. Participaram do painel o juiz...

16 de junho de 2023

Destaque

Técnicas de abordagem policial sem abusos não viciam processo, ainda mais quando antigas

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar um recurso de um homem acusado pelo crime de venda de material pornográfico com envolvimento...

16 de junho de 2023

Destaque

Sem afronta a direito de defesa não cabe reclamação contra Central de Inquérito, diz Fux

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou procedência a uma reclamação contra a Central de Inquéritos de Manaus. Na reclamação, a defesa...

16 de junho de 2023

Amazonas

Justiça diz que fixação de 10% de vagas para mulheres em concurso da polícia do Amazonas é ilegal

A Corte de Justiça do Amazonas reconheceu ser ilegal, com afronta à Constituição Federal, a restrição da participação de mulheres no concurso referente ao...

16 de junho de 2023

Destaque

Servidor público fica sem a promoção precária, mas tem alcance do direito no mérito

A decisão liminar, aquela proferida em caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que tem perigo de ser perdido, quando tenha natureza...

15 de junho de 2023

Destaque

Justiça para a Democracia pede a Toffoli que reconheça que Salomão errou em decisão contra Valois

A Associação Juízes para a Democracia- AJD-, sob a presidência da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro, pediu ao Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

15 de junho de 2023

Destaque