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João

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Entenda em quatro pontos porque Schietti diz não haver nulidade no julgamento do caso Boate Kiss

O Ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, rebate os quatro pontos de nulidades reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como...

Candidato que acuse ato ilegal de banca de concurso deve ofertar um mínimo de provas

O candidato ingressou com mandado de segurança contra a exclusão de sua participação em certame publico e pediu que fosse cessado o ato ilegal,...

Inscrição de dívida na plataforma Serasa Limpa Nome não importa em cobrança indevida

Não há ilegalidade no ato de credor que toma a iniciativa de inserir o nome do pretenso devedor por contas atrasadas em órgãos de...

Por não saber que o preço do carro era maior do que o da carta, consorciado será indenizado

Por entender que um consórcio adquirido na Mavel-Manaus Veículos Ltda, sob a administração do Consórcio Nacional Volkswagen, não cumpriu o dever de informação ao...

A contracautela em face do interesse público justifica a derrubada de liminares na justiça

Uma medida de cautela possa no campo judicial, quando adotada, pode sofrer o contra peso da jurisdição, por expressa previsão legal, dispondo o judiciário...

Caso Boate Kiss tem julgamento suspenso no STJ mas Schietti vota para restabelecer Júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que...

Sendo possível ao Banco restabelecer as cobranças nada impede que em cautelar o juiz as suspenda

O resguardo do juiz no exame da concessão de uma medida cautelar requerida pelo autor, pode não encontrar sustentação na justificativa de que se...

Não é inválida a escritura de união estável somente porque foi lavrada próximo a morte do idoso

Por ser a união estável um ato real e tenha a sua existência reconhecida quando concorram para si os requisitos da publicidade, continuidade e...

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