Destaque
Prisão de Chico Brazão será examinada pela Câmara dos Deputados
Com a comunicação oficial do Ministro Alexandre de Moraes à Câmara dos Deputados sobre a prisão do Deputado Chico Brazão, ocorrida no dia de...
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TRF rejeita que tamanho da propriedade possa desconfigurar aposentadoria rural
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de...
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Primeira Turma do STF, por maioria, mantém prisão de mandantes da morte de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma do STF para analisar as prisões preventivas dos três suspeitos de terem mandado matar a...
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Sentença que dá ao Incra autorização para verificar se imóvel cumpre função social é regular
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um imóvel rural contra a...
Notícias
Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de...
Destaque
Auxílio Emergencial não é devido a quem não foi ofendido pelos danos ao meio natural
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União e do Instituto Brasileiro...
Amazonas
Na violência doméstica não se admite uso da bagatela imprópria, mas é aceitável a legítima defesa
A integridade física da mulher é bem jurídico com proteção especial e a agressão no âmbito doméstico não pode ser tida como insignificante. Com...
Amazonas
Consumidor que sofre a suspensão indevida de serviços de internet deve ser indenizado
O corte indevido da internet residencial - serviço que deva ser mantido na sua inteireza e cuja suspensão somente é admissível na razão de...
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Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação...
Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio
A mulher que levou um idoso morto a uma...