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João
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STF lança edital de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no Brasil”
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (25) o edital de chamada de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no...
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STF, à unanimidade, mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do...
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Condenado que não pode pagar pena de multa, ainda que parcelada, deve ter pena extinta, fia STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar...
Destaque
Sexo com menor de 14, a pretexto de constituir família, não afasta crime de estupro, diz STJ
A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de...
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Câmara dos Deputados anúncia homenagem a Marielle Franco e Anderson Torres
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (26) em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes,...
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Normas consolidadas do TJAM são dispostas em nova ferramenta no site da Instituição
A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por servidores da Secretaria de Justiça, com o auxílio...
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Aluno que perde tempo útil tentando resolver problemas na Escola deve ser indenizado
As tentativas frustradas de um aluno tentando solucionar um problema causado por um centro de ensino reflete em perda de tempo útil que gera...
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STF celebra 200 anos de constitucionalismo no Brasil
o dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...
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Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
O caso analisado é de uma ação de execução...
Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após procedimento estético
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