Decisão distingue dano efetivo de lucro frustrado e reafirma que lucros cessantes não se presumem, exigindo demonstração concreta de prejuízo patrimonial.
Ao examinar o pedido...
A Justiça Federal julgou procedente ação ajuizada por servidor contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas para declarar inexigível a...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, anulou condenação por tráfico de drogas imposta pela Justiça do Amazonas ao reconhecer...
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, afastou condenação por danos morais imposta à Construtora Capital S/A em ação movida por...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento a recurso em habeas corpus que buscava trancar investigação instaurada no...
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que rescindiu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no Amazonas após reconhecer o descumprimento das...
Processos relacionados ao crime organizado cresceram 62% no Judiciário brasileiro entre 2022 e 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
O número de novas...
O ministro Kassio Nunes Marques deve assumir na próxima terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com foco na segurança das eleições de 2026...