O ministro Flávio Dino publicou artigo nesta segunda-feira defendendo o modelo de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal e reagindo às críticas sobre suposto...
A Justiça Federal do Amazonas entendeu que o exercício prático de atividade profissional não substitui, décadas depois, a validação pedagógica exigida para emissão de...
Turma Recursal Federal concluiu que o simples ato de redistribuir, em canal oficial, conteúdo potencialmente difamatório e sem apuração formal ultrapassou os limites do...
A discussão sobre os limites da inovação tecnológica no transporte rodoviário coletivo dividiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em um julgamento que...
O Tribunal entendeu que, mesmo sem o reconhecimento ter seguido integralmente o procedimento formal previsto no Código de Processo Penal, a condenação pode ser...