Sem descrição prévia e sem pessoas semelhantes, STJ anula reconhecimento fotográfico em condenação no Amazonas.
O Superior Tribunal de Justiça anulou os reconhecimentos fotográficos utilizados...
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar apresentado por investigado acusado de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica contra mulher no Amazonas.
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O Superior Tribunal de Justiça rejeitou novo recurso apresentado em disputa judicial que discutia a validade de citação eletrônica realizada pelo sistema do Tribunal...
Ao analisar o caso, a sentença destaca a distinção entre revisão geral anual (data-base) e reajustes específicos. Embora leis posteriores tenham consolidado percentuais e...
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu a quitação integral de contrato do FIES e declarou inexistente a cobrança posteriormente lançada pela Caixa Econômica Federal...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas defendeu, no julgamento de habeas corpus pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que denúncias anônimas...