O Ministério Público Federal determinou a ampliação da investigação que apura a existência de registros financeiros relacionados a pessoas escravizadas no acervo histórico da...
A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um motorista com deficiência auditiva unilateral à anotação da condição em sua Carteira Nacional de Habilitação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou embargos de declaração opostos pelo Estado e manteve acórdão que reconheceu a implementação do reajuste da Gratificação...
CNMP fixa atribuição do MP estadual para apurar exploração ilegal de madeira ameaçada de extinção.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que compete...
A decretação da prisão preventiva de dois policiais militares investigados pela morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, não encerrou...
Sem descrição prévia e sem pessoas semelhantes, STJ anula reconhecimento fotográfico em condenação no Amazonas.
O Superior Tribunal de Justiça anulou os reconhecimentos fotográficos utilizados...