type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STF, Executivo e Congresso discutem reajuste do teto constitucional como parte de transição de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal, o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como parte de uma regra...
Destaque Lateral

STF : pensão por morte de servidor deve observar teto antes do cálculo do benefício

O Supremo Tribunal Federal definiu que o cálculo da pensão por morte de servidor público deve considerar apenas as parcelas efetivamente recebidas em vida...
Destaque Lateral

Trancamento de ação por uso de delação gera reação da PGR no STF; órgão pede uniformidade de decisões

A Procuradoria-Geral da República questionou entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual denúncia não pode ser recebida quando fundada...
Destaque Lateral

STJ: Em habeas corpus, tribunal não pode suprir falta de fundamentação da prisão preventiva

Ao julgar o AgRg no RHC 224.943/CE, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, na análise de habeas corpus ou recurso...
Destaque Lateral

Coação de trabalhador para apoio político pode configurar assédio eleitoral, alerta MPF

O Ministério Público Eleitoral alerta que a coação de trabalhadores para apoiar, divulgar ou deixar de apoiar candidaturas pode configurar assédio eleitoral e ensejar...
Amazonas

Venda de carro na palavra não induz contrato ou pedido de indenização, decide Justiça

Um acordo feito apenas “na confiança” para a venda de um carro terminou em cobrança judicial e perda da carteira de habilitação. O suposto...
Amazonas

Manobra societária para frustrar credor permite desconsideração expansiva da pessoa jurídica

Comprovados abuso da personalidade, confusão patrimonial e atuação de sócio oculto, é possível desconsiderar a personalidade jurídica para atingir pessoa física e empresa integrante...
Amazonas

Banco responde por empréstimos e transferências via Pix feitos após invasão de conta no Amazonas

A fraude praticada por terceiros no ambiente digital não afasta a responsabilidade das instituições financeiras quando demonstrada falha nos mecanismos de segurança disponibilizados ao...
123...2.154Página 1 de 2.154

Must read

Destaque Lateral

Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Destaque Lateral

Para STJ, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito