Uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpriu mandados judiciais contra policiais militares investigados pela morte de um homem durante uma intervenção policial...
A descoberta recente de mensagens antigas pode ser considerada fato novo capaz de justificar a prisão preventiva quando os conteúdos só se tornam conhecidos...
Integrantes da Polícia Federal acompanham com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no...
A diferença de salário entre homem e mulher que exercem a mesma função pode configurar discriminação de gênero.
Com esse entendimento, a 11ª Turma do...
Um supermercado foi responsabilizado pela queda de uma cliente dentro da loja e terá que pagar uma indenização maior pelos danos causados. A decisão...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas firmaram entendimento segundo o qual a regra de arredondamento aplicável à reserva de vagas para...
No recurso, o autor tentou afastar a condenação por má-fé sustentando que buscava apenas esclarecimentos sobre o contrato, tese que foi rejeitada pela Turma...