Material apreendido na Operação Compliance Zero aponta referências a autoridades; caso pode ser fatiado entre primeira instância e STF
As investigações conduzidas pela Polícia Federal...
A prática de infração de trânsito de natureza meramente administrativa, sem impacto direto na segurança viária, não pode impedir a expedição da Carteira Nacional...
Turma Recursal do TJAM reforma sentença, afasta dano moral e reafirma que a autocomposição feita pela própria autora impede alegação de desconhecimento do débito.A...
A imputação de fraude em medidor de energia elétrica, quando desacompanhada de prova técnica idônea e devidamente fundamentada, e realizada com violação ao contraditório...
A Justiça Federal no Amazonas determinou que o INSS revise a aposentadoria de um segurado para incluir, no cálculo do benefício, valores de vale-refeição...
A cobrança de tarifas bancárias exige prova da origem do débito e informação prévia, clara e adequada ao consumidor. A ausência desses elementos descaracteriza...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (29/1) nota pública com esclarecimentos sobre o andamento das investigações relacionadas ao Banco...