Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

PGR rejeita pedido de parlamentares para afastar Dias Toffoli de investigação sobre o Banco Master

A Procuradoria-Geral da República rejeitou pedido formulado por deputados federais que buscavam o reconhecimento de impedimento e suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo...

Moléstia profissional comprovada assegura isenção de IR ao aposentado, sem vínculo a prévio pedido

No mérito, a Justiça reconheceu que a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei...

Sem direito: Ausência de depósitos no PIS/Pasep não autoriza recomposição de saldo após a CF/88

A judicialização de demandas envolvendo recomposição de saldo do PIS/Pasep tem se intensificado nos últimos anos, sobretudo a partir da percepção de antigos beneficiários...

ZFM: Custos com transporte e liberação de mercadorias podem gerar crédito de PIS e Cofins

O sistema de PIS e Cofins foi criado para evitar que o imposto “se acumule” ao longo da cadeia produtiva. Por isso, a lei...

Exposição à eletricidade permite aposentadoria especial por rol exemplificativo, diz STJ

O processo teve origem em ação previdenciária na qual o segurado buscava o reconhecimento de períodos trabalhados junto à Amazonas Distribuidora de Energia S.A....

Nos bastidores, ministros do STF avaliam enviar caso Banco Master a outra instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a discutir internamente a possibilidade de remeter à primeira instância as investigações relacionadas ao chamado caso Banco Master,...

Justiça mantém reprovação no Revalida de Medicina e afasta critérios do Enamed

Ao analisar o caso, o juiz avaliou se existia erro ou ilegalidade na correção da prova que permitisse ao Judiciário interferir no resultado. Após...

Justiça sem entraves: Não é dado ao banco exigir que o cliente primeiro o procure para depois ajuizar ação

O acesso ao Judiciário não pode ser condicionado ao esgotamento da via administrativa quando inexistir previsão legal expressa. A exigência de prévio requerimento administrativo,...

Must read

PGR rejeita pedido de parlamentares para afastar Dias Toffoli de investigação sobre o Banco Master

A Procuradoria-Geral da República rejeitou pedido formulado por deputados...

TJ-SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img