type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico e afasta nulidade por ausência de intimação pessoal de réu solto. A Câmara Criminal do Tribunal...
Amazonas

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a prisão preventiva de homem investigado por tentativa de feminicídio em contexto de violência...
Amazonas

Alegação de coação sem prova não afasta presunção de legitimidade de ato administrativo

A Justiça Federal no Amazonas reafirmou que a alegação de coação, desacompanhada de prova robusta, não é suficiente para afastar a presunção de legitimidade...
Destaque Lateral

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e de Paulo Gonet

A CPI do Crime Organizado do Senado rejeitou, nesta terça-feira (14), por 6 votos a 4, o relatório final que propunha o indiciamento dos...
Amazonas

STF determina medidas repressivas imediatas contra facções na Amazônia

Em decisão proferida na fase de execução da ADPF 743, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União apresente, no...
Destaque Lateral

Relatório de CPI propõe pedido de indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República

O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o pedido de indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal...
Amazonas

Sem prova imediata, tese de flagrante forjado não é analisada em habeas corpus

A suspeita de que a prisão em flagrante tenha sido fruto de uma armação artificial por agentes públicos não pode ser reconhecida de imediato...
Amazonas

STF mantém condenação de empresa por promessa não cumprida de quitação de veículo financiado

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que reconheceu a responsabilidade de empresa contratada para renegociar dívida de financiamento...
123...2.192Página 1 de 2.192

Must read

Amazonas

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico...
Amazonas

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito