A violência obstétrica configura forma de violência de gênero e impõe ao Estado e às entidades de regulação profissional o dever de prevenir, apurar...
A Justiça Federal no Amazonas declarou definitivamente encerrada a ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra o apresentador José Siqueira Barros Junior, acusado...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a banca organizadora pode retificar o edital de concurso público mesmo após...
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a instituições de ensino que participaram do programa...