O Conselho Nacional de Justiça iniciou um levantamento nacional para mapear quais verbas indenizatórias pagas a magistrados podem ser consideradas legítimas e quais configuram...
A mera circulação de pessoa em local com histórico recente de conflitos armados entre grupos criminosos não configura, por si só, fundada razão para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18), a existência de racismo estrutural no Brasil e a necessidade de adoção de políticas...
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (19), mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença absolutória e condenou um réu por furto majorado pelo repouso noturno, reconhecendo que a palavra da...
Ao julgar procedente pedido de servidor aposentado, a Justiça do Amazonas reconheceu que a indenização por licenças-prêmio não usufruídas deve ser paga pelo ente...
Para Toffoli, suspensão nacional não invalida relatórios de inteligência nem impede persecução penal; Corte também afastou alegações ligadas ao Tema 990 e à Súmula...