Segundo o despacho, a revelia constitui presunção relativa, insuficiente para conduzir, por si só, às consequências jurídicas pretendidas pelo autor. Em matéria tributária, a...
Negativação indevida gera dano moral automático, decide TJAM e reforma sentença que havia negado indenização.
A inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de...
O Banco Volkswagen e a Cardif do Brasil Vida e Previdência foram condenados solidariamente pela Justiça do Amazonas a restituir, em dobro, valores cobrados...
O policial militar é treinado para lidar com diversas situações, inclusive perseguições e abordagens, mas a conduta dos representados não condiz com a função,...
Em meio ao aumento das críticas ao funcionamento do sistema de Justiça, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a defender a necessidade de reformas...
A iniciativa surge em um contexto de questionamentos sobre a credibilidade da Corte, após a revelação de vínculos indiretos entre o banco investigado e...
A quitação integral do débito alimentar afasta imediatamente a prisão civil do devedor, por se tratar de medida de natureza exclusivamente coercitiva, que perde...