O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Almeida Lima, que está...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um recurso que pode fixar entendimento sobre a punição aplicável quando recursos do fundo eleitoral destinados a candidaturas...
Cobrança de hidrômetro obrigatório configura prática abusiva e gera dano moral. O equipamento integra a estrutura essencial que deve ser provida pela concessionária, sendo...
TJAM considera legal suspensão de inscrição estadual por inconsistência entre compras e faturamento no Simples.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Com a declaração de suspeição do Ministro Dias Toffoli, o processo foi encaminhado à Presidência do Supremo para nova distribuição entre os ministros da...
Tribunal reformou sentença que havia determinado reativação de conta e pagamento de indenização a motorista da Uber.
A relação entre motoristas parceiros e plataformas digitais...
Uma plataforma digital de transporte pode ser responsabilizada civilmente quando motorista vinculado ao aplicativo se recusa a realizar corrida em razão da condição de...