type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos

AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP, ATRICON e AMAGIS-DF levam ao STF diagnóstico de sobrecarga e ausência de recomposição salarial como...
Destaque Lateral

STF discute exigência de escritura pública fora do SFI — e julgamento é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária celebrados fora do Sistema Financeiro Imobiliário...
Amazonas

OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news

No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações...
Destaque Lateral

Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março

A cúpula do Congresso Nacional avalia convocar, no início de março, sessão conjunta para análise do veto presidencial ao projeto de lei que trata...
Destaque Lateral

TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular

Plano não acaba com a morte do titular — ao menos não automaticamente. O caso envolve ação de obrigação de fazer proposta pelos autores do...
Destaque Lateral

Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP

A condição de réu foragido pode justificar a ausência de interrogatório durante a fase de instrução. Mas, uma vez preso antes da sentença, o...
Destaque Lateral

Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo

A responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações militares não depende da identificação da origem exata do disparo que causou o...
Amazonas

Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM

A Justiça Federal em Manaus negou o pedido do Município de Boca do Acre para aumentar o valor que recebe do Fundo de Participação...
123...2.146Página 1 de 2.146

Must read

Destaque Lateral

Banco é condenado por encerrar conta de cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Destaque Lateral

Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos

AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito