type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STF autoriza nova fase de operação da PF sobre fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) nova fase da Operação Sem Desconto para aprofundar investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários do Instituto Nacional...
Destaque Lateral

STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas públicas a particulares

A transferência de áreas de floresta pública a particulares sem análise técnica e ambiental prévia viola o regime constitucional de proteção ao meio ambiente...
Destaque Lateral

Devedor contumaz deve ter acesso à recuperação judicial, diz OAB ao STF

A exclusão automática de empresas consideradas devedoras contumazes do regime de recuperação judicial pode violar o princípio da preservação da empresa e caracterizar sanção...
Amazonas

Dívida também é herdada: Justiça decide que, comprovado o empréstimo, espólio deve pagar

Justiça reconhece validade de empréstimos digitais e condena espólio a pagar dívida de R$ 140 mil. A inexistência de contrato físico assinado não impede a...
Amazonas

Equívoco desfeito: se o autor desiste da ação antes do réu ser citado, não deve pagar custas à Justiça

Uma regra simples do processo civil foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas: quando a pessoa desiste da ação antes mesmo de o...
Amazonas

Deficiência, por si, não assegura BPC: Justiça decide que importa a real necessidade do benefício

O benefício de prestação continuada (BPC) não decorre automaticamente da constatação de deficiência. Em decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, em Manaus, sentença...
Destaque Lateral

Restituição de IR por moléstia grave deve ter por termo a data do diagnóstico da doença

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia...
Destaque Lateral

Poluição sonora reiterada justifica pena de prisão e interdição de bar, decide TJ-SP

A emissão reiterada de ruídos acima dos limites legais, capazes de afetar o descanso e a saúde de moradores, pode configurar crime ambiental e...
123...2.168Página 1 de 2.168

Must read

Destaque Lateral

STF autoriza nova fase de operação da PF sobre fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) nova fase...
Destaque Lateral

STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas públicas a particulares

A transferência de áreas de floresta pública a particulares...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito