Promotores do Ministério Público do Pará discutem proposta que amplia o número de comarcas classificadas como de difícil acesso no estado, com impacto direto...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná editou ato normativo que instituiu função remunerada a magistrados vinculada à supervisão de estagiários, posteriormente revogado...
Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess e parcela de crédito pessoal, deve...
Justiça condena Samsung por descumprir acordo no Procon e pagar valor inferior ao combinado.
A Justiça do Amazonas condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda....
A simples insatisfação com o valor fixado a título de dano moral não autoriza sua revisão em grau recursal quando inexistente descompasso flagrante entre...
No caso, a Conselheira relatora destacou que a aposentadoria não impede a aplicação de sanções disciplinares, especialmente quando há indícios de que a medida...