O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (20) duas ações que podem mudar a forma como bancos recuperam veículos financiados no...
A construção de parâmetros para a observância do teto constitucional remuneratório volta ao centro do debate institucional com a conclusão, nesta sexta-feira (20), dos...
A divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento configura crime contra a dignidade sexual independentemente do número de pessoas que tenham acesso ao material. Com...
O Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão da convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva da Polícia Militar do Amazonas ao rejeitar agravo...
A alegação de fraude ou nulidade contratual pressupõe a comprovação mínima do débito impugnado. Sem essa demonstração inicial, o debate jurídico perde sustentação lógica....
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador se abstenha de produzir e divulgar conteúdo envolvendo uma...
A CPI do INSS encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando informações sobre a titularidade de um número de telefone institucional identificado em registros...