Assumir o risco de matar pode configurar homicídio doloso; Justiça recebe denúncia por naufrágio com mortes em Manaus.
Quando alguém adota uma conduta perigosa e,...
Valores recebidos por decisão judicial provisória devem ser devolvidos após revogação, reafirma STF.
Valores pagos a servidor público por força de decisão judicial provisória —...
A ampliação dos poderes do inventariante extrajudicial, consolidada pela regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, tem esvaziado a necessidade de intervenção do Judiciário em...
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, pretende solicitar ao ministro André Mendonça,...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, pedido de empresa de turismo para utilizar caminhonete adaptada para passeios...