A demora injustificada na autorização de cirurgia oncológica, quando comprovadamente capaz de agravar o quadro clínico do paciente, configura falha grave na prestação do...
Sem prescrição: aditamento à denúncia com fatos novos reinicia prazo penal contra o réu, decide Tribunal do Amazonas.
A Câmara Criminal do TJAM negou habeas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista, nesta quinta-feira (9), dos processos que discutem o modelo de eleição para escolha...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria, na quarta-feira, para aprovar a resolução conjunta que...