MP-AM questiona modelo remuneratório da Polícia Civil no TJAM; ação já conta com manifestação da ALE-AM e ingresso de sindicato como amicus curiae.
A compatibilidade...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura suspeitas de fraudes relacionadas à compra do...
A prorrogação de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal costuma refletir a necessidade de aprofundamento das diligências antes da formação de um juízo...
A reclassificação de morte inicialmente registrada como suicídio para homicídio qualificado — com base em elementos periciais e contradições fáticas — levou à prisão...
Aposentadoria compulsória como sanção disciplinar perde espaço e Senado avança com PEC para permitir perda do cargo
A aposentadoria compulsória como punição disciplinar — historicamente...
A falta de prova do abandono do lar impede o reconhecimento da usucapião familiar prevista no artigo 1.240-A do Código Civil.
Com esse entendimento, a...
Decisão judicial no Amazonas condenou um espólio à reparação de danos decorrentes do desmatamento de 61,09 hectares de floresta amazônica no município de Lábrea...