O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nota oficial para esclarecer informações sobre a transferência de depósitos judiciais para o Banco de Brasília e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no Tema 1.260 de repercussão geral de que a prática de caixa dois em campanhas...
A Procuradoria-Geral Eleitoral levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma crítica direta à proposta de regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026....
Por João de Holanda Farias, Advogado
A decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a suspensão de verbas indenizatórias sem previsão legal clara — os...
A Justiça Federal em Manaus anulou o ato administrativo que desclassificou candidata do processo seletivo de bolsas de estudo para o curso de Medicina,...