type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Lula escolhe Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O...
Destaque Lateral

STJ: não cabe aplicação da nova Lei de Improbidade em ação civil que apura loteamento irregular

O Superior Tribunal de Justiça afastou a incidência da Lei 14.230/2021 — que reformou a Lei de Improbidade Administrativa — em ação civil pública...
Destaque Lateral

PF faz operação sobre desvio de emendas com foco em deputado

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean, com mandados de busca e apreensão que tiveram como um dos...
Destaque Lateral

Escola não é responsável por briga entre alunos, decide TJSP

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que...
Destaque Lateral

Ausência de violência de gênero afasta medida protetiva em conflito sobre guarda de filho

A aplicação das medidas protetivas de urgência pressupõe a existência de situação concreta de vulnerabilidade de gênero, acompanhada de risco atual ou iminente à...
Amazonas

Excesso que indeniza: Justiça condena operadora por ligações insistentes de telemarketing a consumidor

A ação foi proposta por consumidora que afirma não manter qualquer vínculo contratual com a operadora de telefonia, mas relata ter passado a receber,...
Amazonas

Gera dano: alteração unilateral de plano de telefonia enseja dever de indenizar no Amazonas

A alteração unilateral de plano de telefonia, sem prova da anuência do consumidor, configura prática abusiva e desloca para a operadora o ônus de...
Destaque Lateral

Defesa invoca voto de Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF

A divergência em julgamento colegiado é, no processo penal, o ponto de partida para a discussão sobre a amplitude do direito de defesa e...
123...2.088Página 1 de 2.088

Must read

Destaque Lateral

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União...
Destaque Lateral

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito