O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) as quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela CPI mista...
As investigações envolvendo o Banco Master devem avançar ao longo do período eleitoral e podem levar o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,...
A falha no funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Manaus, que deixou usuários sem acesso ao chamado “bilhete temporal” por...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan (PSD), conhecido como Dr....
A cooperação jurídica internacional permite que tribunais estrangeiros solicitem a prática de atos processuais em outros países.
No Brasil, porém, esses pedidos dependem de autorização...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento a recurso especial que buscava reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais...