STJ mantém condenação por tráfico e arma, mas afasta regime fechado por falta de fundamentação concreta. O relator afastou a alegação de nulidade da...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um recurso que pode redefinir os limites da atuação processual do Ministério Público nas ações de...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu instaurar sindicância para apurar denúncia de assédio sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A deliberação foi tomada...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu e, no julgamento de mérito, declarou inconstitucionais dispositivos de lei municipal que autorizavam...
O Supremo Tribunal Federal voltou a colocar uma parede de concreto contra a leitura expansiva do vício de iniciativa.
Em decisão monocrática no ARE 1.578.758/GO,...
A negativa de indenização em contratos de proteção veicular não pode se basear apenas em uma investigação interna feita pela própria associação de proteção...