O CNJ já dispõe de um procedimento destinado a permitir a perda definitiva do cargo de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Segundo informações divulgadas...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que há “robustas provas” de que os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil...
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente o acesso ao material armazenado na sala-cofre da comissão parlamentar que investiga...
A expansão do crime ambiental associado a organizações criminosas na Amazônia tem transformado operações de fiscalização em ações de alto risco para agentes públicos....
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) nova fase da Operação Sem Desconto para aprofundar investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários do Instituto Nacional...
A transferência de áreas de floresta pública a particulares sem análise técnica e ambiental prévia viola o regime constitucional de proteção ao meio ambiente...
A exclusão automática de empresas consideradas devedoras contumazes do regime de recuperação judicial pode violar o princípio da preservação da empresa e caracterizar sanção...
Justiça reconhece validade de empréstimos digitais e condena espólio a pagar dívida de R$ 140 mil.
A inexistência de contrato físico assinado não impede a...