O policial militar é treinado para lidar com diversas situações, inclusive perseguições e abordagens, mas a conduta dos representados não condiz com a função,...
Em meio ao aumento das críticas ao funcionamento do sistema de Justiça, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a defender a necessidade de reformas...
A iniciativa surge em um contexto de questionamentos sobre a credibilidade da Corte, após a revelação de vínculos indiretos entre o banco investigado e...
A quitação integral do débito alimentar afasta imediatamente a prisão civil do devedor, por se tratar de medida de natureza exclusivamente coercitiva, que perde...
Municípios impactados por atividades de exploração e transporte de petróleo e gás natural podem ter direito ao recebimento de royalties, ainda que não sejam...