TJ-AM mantém improcedência de ação por falta de dinheiro em caixas eletrônicos em cidade do interior do Amazonas
A ausência temporária de dinheiro em caixas...
A defesa do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação para apurar a origem...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Sine Consensu para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos da Amazonprev, responsável...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para afastar a possibilidade de condenação do Ministério Público do Brasil ao pagamento de...
TST mantém condenação por assédio sexual após supervisor “roubar beijo” de funcionária em ambiente de trabalho
A caracterização do assédio sexual e do dano moral...
A falha na prestação de serviço odontológico com finalidade estética pode gerar responsabilidade civil e dever de indenizar quando frustrada a legítima expectativa do...
O envio reiterado de mensagens intimidatórias a pessoas próximas da vítima pode caracterizar o crime de perseguição, conhecido como stalking.
Com esse entendimento, a 3ª...
Uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Manaus anulou a incorporação de vantagens remuneratórias nos proventos de aposentadoria de um servidor do Tribunal...