Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federal no Distrito...
Os autos revelaram que as informações prestadas ao consumidor conduziam à falsa percepção de uma operação típica de financiamento, quando, na realidade, estava ingressando...
Organizações indígenas do Amapá cobraram esclarecimentos formais da Petrobras após o vazamento de fluido de perfuração ocorrido durante atividade exploratória no bloco 59 da...
A cobrança de tarifas bancárias vinculadas a contratos de financiamento exige comprovação efetiva da prestação do serviço correspondente. A simples previsão contratual não legitima...
Um movimento articulado no Supremo Tribunal Federal para retomar julgamentos e restringir penduricalhos na magistratura recoloca na agenda institucional o debate sobre a aplicação...
Na decisão inicial, o relator determinou que os dispositivos apreendidos permanecessem sob custódia do Supremo Tribunal Federal, sem autorização para imediata exploração técnico-pericial. Em...
O Banco Central do Brasil decretou nesta quinta-feira (15) a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, nova denominação da Reag...