A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a banca organizadora pode retificar o edital de concurso público mesmo após...
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a instituições de ensino que participaram do programa...
A prisão civil do devedor de alimentos é uma das exceções mais severas admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Justamente por isso, ela não tolera atalhos...
A Justiça Federal reafirmou que manifestações de apologia ao nazismo, mesmo quando feitas de forma isolada em redes sociais, configuram crime de racismo e...