type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o monitoramento judicial das medidas de combate ao desmatamento na Amazônia no âmbito da ADPF 760, reconhecendo avanços...
Destaque Lateral

STJ afasta ministro Marco Buzzi até conclusão de apurações no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções até a conclusão das apurações em curso no...
Destaque Lateral

Silêncio corporativo marca reação à ordem do STF sobre penduricalhos

A decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de verbas remuneratórias pagas fora do teto constitucional, provocou um efeito...
Amazonas

Dependência econômica não presumida: mãe não comprova requisito e perde pensão por morte

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente o pedido de pensão por morte formulado por mãe de segurado falecido, ao concluir que não houve...
Amazonas

Isenção indevida: não há dispensa de CIDE na contratação de serviços técnicos no exterior

Justiça mantém cobrança da CIDE sobre serviços contratados no exterior por empresas de Manaus. Com a decisão, se entendeu que a Receita Federal pode...
Amazonas

Fronteira essencial: políticas públicas não podem ser interrompidas por restrições fiscais a Município

Irregularidades administrativas não podem punir a população destinatária das políticas públicas. Ainda que persistam pendências formais no RGF, isso não afasta a exceção legal...
Destaque Lateral

STJ confirma condenação da Rede Globo por uso não autorizado de imagem de velório

O Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação da Globo Comunicação e Participações S.A. pelo uso não autorizado de imagens de velório...
Destaque Lateral

STF julgará em plenário decisão que suspendeu benefícios fora do teto constitucional

O Supremo Tribunal Federal julgará, em 25 de fevereiro, em plenário presencial, a decisão liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão do...
123...2.128Página 1 de 2.128

Must read

Amazonas

STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o monitoramento judicial...
Destaque Lateral

Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito

O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito