A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a adoção de medidas repressivas imediatas contra organizações criminosas na Amazônia Legal,...
Se um veículo financiado é repassado a terceiro mediante promessa de pagamento — ainda que este assuma informalmente as parcelas — a obrigação perante...
A Justiça Federal no Amazonas condenou instituição privada de ensino ao pagamento de indenização por danos morais a ex-aluno que permaneceu por mais de...
O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, em ação de improbidade administrativa relacionada à nomeação de um...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou que apresentará representação à Procuradoria-Geral da República para apuração de possível abuso de autoridade na...
TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico e afasta nulidade por ausência de intimação pessoal de réu solto.
A Câmara Criminal do Tribunal...