A Justiça do Amazonas condenou Arthur Gomes da Silva, um dos envolvidos no assassinato da atleta de canoagem britânica Emma Kelty. em sessão presidida...
Referência nas discussões de análise de contas referente ao bioma amazônico, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, palestra, no...
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito...