A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo...
A iniciativa das leis que disponham, ainda que implicitamente, sobre a criação de órgãos públicos da administração municipal ou que, por aumento de atribuições,...
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações...
Os policiais militares do Rio de Janeiro começarão a usar câmeras em seus uniformes a partir de segunda-feira (30/5). A informação foi confirmada pela...
Na sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...