Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a eficácia de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 122 processos nesta terça-feira (31), às 10h. Os julgamentos acontecem na 19ª Sessão Ordinária....
Associações militantes no movimento negro irão ingressar com uma ação civil pública contra a União pedindo danos morais coletivos no valor de R$128 milhões...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar...