Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado o carro na calçada...
A lei municipal que veda a exigência de comprovante de vacinação no âmbito da administração pública representa invasão do campo normativo federal pelo município, já que,...
Líderes de diversos países que são os principais parceiros comerciais do Brasil, além de outros importantes aliados da América Latina, foram unânimes em repudiar...
Após levantamento feito por diferentes áreas, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que os prejuízos financeiros da Casa com os atos de vandalismo...
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar ações antidemocráticas....
O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a chapa que elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio...